Segundo o Comar, edificações acima de 15 andares próximas ao aeroporto podem prejudicar as operações.
O 5º Comando Aéreo Regional (Comar), em Canoas (RS), solicitou à prefeitura de Itajaí que informe a quantidade de prédios com altura superior a 50 metros, cerca de 15 andares, existentes na rota dos aviões que pousam ou decolam no Aeroporto Internacional de Navegantes. De acordo com o órgão, as construções, a maioria delas no Centro da cidade, colocam em risco as operações aéreas.
O secretário de Planejamento de Itajaí, Paulo Praun Cunha Neto, explica que o Plano Diretor, aprovado em 1989, prevê limitações em função da proximidade com o aeroporto apenas para a região da Barra do Rio, onde não se pode construir mais do que cinco pavimentos.
Segundo o superintendente do aeroporto, Marco Aurélio Zenni, explica que a altura permitida depende da localização do prédio e da distância em relação às pistas ou à cabeceira. Neste caso, os prédios não podem ultrapassar os 50 metros de altura. O desrespeito às regras pode colocar as operações do aeroporto em risco, alerta Zeni.
De acordo com a portaria da Aeronáutica, a fiscalização da altura das construções compete às prefeituras. A exigência de observação das regras por parte dos municípios vizinhos a aeroportos também consta no Estatuto das Cidades, aprovado em 2001. Caso as regras não sejam seguidas, o Comar pode embargar obras autorizadas pelo município ou mesmo exigir a derrubada de edificações.
O pedido do Comar foi enviado à prefeitura de Itajaí em fevereiro deste ano, sem prazo para que seja cumprido. De acordo com informações da assessoria de imprensa do órgão, o município ainda não se manifestou.
JORNAL DE SANTA CATARINA / Economia 05/05/2011 20h35min
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